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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

TJ suspende prisão domiciliar para apenados em regime aberto do Pio Buck

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:10

Direito penal.

Contrabando e descaminho.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:24

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso

Penal e Processo Penal. Absolvição.

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